Política

EXTRA 07/4/12- O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) Bandeira Brasil Brilhante Braga, durante entrevista ao radialista André Martins na Rádio Marajá, disse nesta manhã de sábado 07 de abril, que a coligação para apoiar o pré-candidato José Luis Rossignollo e o PTB estaria 90% acertada.

Conforme Bandeira, as conversações estariam sendo tratadas diretamente com a Executiva do PTB, onde teriam sido muito bem recebidos pelo presidente José Antunes e o pré-candidato Rossignollo. O ex-prefeito Rossignollo possui uma amizade muito grande com o vice-governador, que é o presidente estadual do PSB já teriam também conversado pelo assunto.

Bandeira salientou que o diretório do PSB está sendo consultado e a ideia está sendo bem aceita. Além do PSB, do atual prefeito Ney Padilha, haveriam mais três partidos que formariam a aliança tendo a frente como pré-candidato a prefeito José Luis Rossignollo. O nome dos outros três partidos não foram citados pelo presidente do PSB em sua entrevista na Rádio Marajá.

(10 de março de 2012) O vereador Vilmar Oliveira foi eleito em votação do diretório municipal, como pré-candidato a prefeito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A eleição ocorreu na noite desta sexta, 09, na sede do partido e reuniu um grande número de filiados e simpatizantes. Concorriam três candidatos, a Vereadora Cíntia Souza, o atual provedor do HCNSA, Paulo Fernandes e Vilmar Oliveira. A reunião foi conduzida por Baltazar Dias e o presidente do PDT, Lino Furtado e teve a presença do ex-prefeito Glei Menezes, dentre outros trabalhistas. Os três candidatos tiveram tempo para pronunciamento que foi seguido da votação. Dos 45 titulares, votaram inicialmente 41 sendo outros 4 votos de suplentes. Vilmar Oliveira obteve 27 votos, Paulo Fernandes 15 e Cíntia Souza 03. Em seu pronunciamento após a decisão do partido, anunciada por Lino Furtado, Vilmar manifestou-se lembrando que o de sua campanha será trabalhar por uma Rosário do Sul melhor para todos e de que da sua parte não haverão ataques pessoais contra os demais candidatos a prefeito.

Com a definição são cinco os pré-candidatos a prefeito em Rosário do Sul: Alisson Sampaio (PP), Bandeira Braga (PSB), Dilmar Nequi (PT), José Luiz Bolzan Rossignollo (PTB) e Vilmar Oliveira (PDT). O PPS possui dois pré-candidatos a prefeito, sendo Ricardo Pietro e Moacir Guazina e estão organizados com o PMDB e PSDB, que ainda não definiram nomes. Mais detalhes na edição impressa da Folha Rosariense de terça-feira, 13 de março.

Eleições 2012: Promotoria envia recomendações à Administração
Dra. Fernanda Carvalho lembra que em ano eleitoral a lei proíbe que agente público distribua bens, valores ou benefícios
(Publicado em 02 de março de 2012) A Dra. Fernanda Broll Carvalho, Promotora Eleitoral do Município de Rosário do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no exercício de suas atribuições expediu quarta, 29 de fevereiro, duas Recomendações, uma destinada a administração pública e outra para observância da imprensa rosariense.
Na enviada a Administração pública, considerando que o art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/97, proíbe que a administração pública faça, em ano de eleições, a distribuição gratuita bens, valores ou benefícios, excetuados os casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior; Considerando que os casos de calamidade pública e de estado de emergência, a autorizar a exceção permissiva da concessão do benefício, devem ser caracterizados por critérios objetivos e resultar de decisão expressa da autoridade competente; Também considerando que em ano de eleição não podem ser criados programas sociais de auxílio à população, mas apenas mantidos os que já em execução orçamentária desde pelo menos 2011; Considerando que a execução orçamentária em 2011 pressupõe previsão na respectiva LOA (Lei do Orçamento Anual) votada e sancionada em 2010 ou em lei posterior de suplementação orçamentária e que esta última integra o orçamento anual desde que os novos recursos nela previstos resultem de anulação de rubricas ou excesso de arrecadação; e considerando que compete ao Ministério Público Eleitoral o acompanhamento da execução financeira e administrativa dos programas sociais em ano de eleição, faz algumas recomendações:
Primeiro ao Sr. Prefeito Municipal e aos Srs. Secretários Municipais que se abstenham da execução de programas sociais de distribuição de bens, valores ou benefícios à população - como doação de gêneros alimentícios, medicamentos, materiais de construção, passagens rodoviárias, e quitação de contas de fornecimento de água e/ou energia elétrica, dentre outros - salvo se encontrarem-se diante de alguma das hipóteses de exceção previstas no mencionado art. 73, § 10, da Lei das Eleições, ou seja, diante (1) de calamidade pública ou emergência, asseguradas pelo serviço de assistência social a partir de critérios objetivos e transparentes, ou (2) de mera continuidade de programa social em execução pela administração desde pelo menos 2011 e em conformidade com a respectiva lei orçamentária.
A inobservância é sujeita a multa de R$ 5.000 a 100.000 UFIR’s e pode levar inclusive à cassação do registro ou diplima, sempre que se entender que houve uso promocional dessa distribuição gratuíta de bens.
Além disso a Promotoria Eleitoral deu prazo de 5 (cinco) dias para ser informada de eventual distribuição gratuita de bens já ocorrida em 2012, informando: 1) as hipóteses justificadas por calamidade ou emergência; 2) os programas sociais mantidos, neste caso enviando cópia da lei que os instituiu; 3) o nome e endereço de todas as pessoas beneficiadas.

Os recursos serão aplicados durante este e o próximo ano, em redes coletoras, estação de bombeamento e estação de tratamento de esgoto. Segundo o deputado, técnicos da companhia estarão à disposição do município para a definição das prioridades e para o vice-prefeito Dilmar, a população precisa ser ouvida para a tomada de decisões.

Dilmar Nequi informa que Secretário de Educação vem em março tratar da Escola Técnica Estadual
Evento realizado no CIEP ano passado tratou da questão do ensino técnico/ Foto Jorge Garcia (03/2/12) Em reunião com o governador Tarso Genro, no Palácio Piratini, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, apresentou na quinta-feira (21) os planos do Governo Federal para incentivar a educação profissional e tecnológica no Estado. Os investimentos na área, somente neste ano, devem atingir R$ 160 milhões no RS e prevê a criação de até 50 pólos de educação à distância e destinação de recursos para escolas técnicas estaduais.
O professor rosariense Eliezer Pacheco, que pode sair da secretaria com a mudança do Ministro de Educação, fez um balanço de sua atuação a frente da pasta e destacou a ampliação do convênio com o Governo do Estado. A Secretaria empenhou diretamente R$ 54 milhões para o projeto Brasil Profissionalizado, visando fortalecer e modernizar as redes estaduais de educação profissional e tecnológica.
Também participaram do encontro, a secretaria adjunta da Educação, Maria Eulalia Nascimento, o diretor geral adjunto da Secretaria Estadual da Educação, Jose Thadeu Rodrigues e o diretor superintendente da Suepro, Pedro Maboni. Para o vice-prefeito Dilmar Nequi (PT) -Está cada vez mais próxima a concretização da Escola Técnica Estadual em Rosário do Sul-, segundo informação do superintendente do Ensino Profissionalizante do governo do estado, Professor Pedro Maboni.
-O secretário de educação, professor José Clóvis de Azevedo, estará conosco na região no mês de março para tratar desta questão, informou Dilmar Nequi, após contato com o professor Pedro Maboni.

Levante Popular em Rosário
FOTO JULIO LEMOS 26/1/12

Mesmo com supersalários revogados, população foi à praça e cobrou transparência manifestando sua indignação com políticos locais
(27/1/12) Organizado pelo canal preferido de comunicação na internet, o Facebook, aconteceu durante o final da manhã, início da tarde desta quinta, 26, na praça central, um ato público para repudiar a questão do supersalário.
O manifesto contou com a participação de pessoas de todas as idades, classes sociais, ong e até representantes de partidos, que cobraram maior transparência e divulgação dos atos públicos.
O evento ocorreu mesmo após ter sido aprovado em sessão extra do Legislativo e sancionado pelo prefeito as Leis retirando o aumento dos supersalários para os políticos da cidade, ocorrido na quarta, 25. As leis são 3.273 que anulou o reajuste para prefeito e vice; 3.274 que revogou o aumento dos secretários e 3.275 que revogou dos secretários municipais.
Com rostos pintados, nariz de palhaço e com cartazes os participantes acompanharam a manifestação de algumas pessoas que ajudaram para que o evento saísse do virtual para o real. Em alguns momentos quando citados os vereadores, eram ouvidas sonoras vaias pelo público presente. Confira aqui a reportagem completa que saiu na edição da Folha Rosariense impressa desta sexta, 27 de janeiro de 2012:

Supersalários: Ato público em frente a prefeitura para protestar contra aumento
Vereadores aprovam e prefeito sanciona revogação dos Supersalários, mas protesto está mantido para esta quinta 26 às 12h
(Conteúdo extra 25/1/2012) Idealizado dentro de rede social na internet acontece nesta quinta, 26 de janeiro às 12h um ato público em protesto contra o projeto do Supersalários para prefeito, vice, vereadores e secretários, cuja intenção da presidente do Legislativo, demais vereadores e prefeito, será vetado.
Hoje, pela Rádio Marajá, como prometido na internet, um dos organizadores, Claiton Machado, que é bacharel em filosofia, disse que mesmo com a intenção da presidente do legislativo em revogar a lei, ele quer ver no papel a revogação, e assinada pelo chefe do Executivo.
- Não acreditamos, queremos ver no papel. Estamos orgulhosos da comunidade que não se calou, disse Machado em entrevista ao Programa Panorama 286 da Marajá. A concentração para o protesto será na praça central às 11h30.
Os vereadores que fariam reunião extraordinária para aprovarem a revogação dos projetos dos aumentos às 14h, devido a manifestação resolveram fazer a sessão às 11h, enviando para o prefeito que sancionou a anulação do aumento do supersalário.
Em meio ao protesto, os vereadores reuniram-se na tarde desta quarta, 25 para discutir a revogação do projeto de aumento.
Mobilização
A mobilização via internet envolve aproximadamente mil pessoas, e é contra os supersalários dos próximos prefeitos para 2013 que seria de quase 20 mil para o prefeito, mais de 10 mil para o vice, 5,6 mil para os futuros 13 vereadores e ainda 5,3 mil para todos os futuros secretários municipais.

Vereadores de Rosário do Sul devolvem 108,5 mil reais para o Poder Executivo
Dinheiro deverá ser usado para compra de ambulância e saneamento básico
Devolução ocorreu no gabinete do prefeito municipal/ Foto Divulgação

Devolução ocorreu no gabinete do prefeito municipal/ Foto Divulgação

(Publicado em 06 de janeiro de 2012) A Câmara de Vereadores de Rosário do Sul, como ocorre nos últimos anos, realizou recentemente ato de devolução de valores economizados durante o exercício anterior, no caso 2011. Este foi um dos últimos atos do vereador Alsom Pereira da Silva, do PP, como presidente do Legislativo, antes de entregar o mandato para a colega Catarina Vasconcelos.
Alsom, na companhia de colegas parlamentares, entregou um cheque no valor de R$ 108.511,29 mil para o prefeito Ney da Silva Padilha, em seu gabinete. O prefeito estava acompanhado do secretário da Fazenda, Bandeira Braga. O valor é relativo a sobra de destinações constitucionais orçamentárias e financeiras do Legislativo do exercício de 2011.
Com o então presidente participaram do ato a colega e nova presidente da Câmara, Catarina Vasconcelos (PPS), Alisson Sampaio (PP) e Vilmar Ferreira (PTB). Alsom solicitou no momento do repasse, que o valor seja destinado para a compra de uma ambulância equipada para o Bairro Vila Nova, bem como seja o excedente aplicado em saneamento no mesmo bairro da Zona Norte da Cidade.
Funcionário público recebe prêmio de ecologia
Vereadores com o servidor público Ildomar, homenageado por Vilmar/ Foto Gabinete Vilmar Oliveira

Vereadores com o servidor público Ildomar, homenageado por Vilmar/ Foto Gabinete Vilmar Oliveira

Prêmio José Lutzemberger foi uma proposição de Vilmar Oliveira e entregue a Ildomar Nunes
(Pub. 06/Jan/12) O Funcionário Público Municipal, Ildomar Rodrigues Nunes, em ato solene, dia 26/12, no Poder Legislativo recebeu o Prêmio José Lutzemberger de Ecologia. O Vereador Vilmar Oliveira (PDT) foi o autor da proposição aprovada por unanimidade pelos parlamentares. Esse prêmio é um reconhecimento do Poder Legislativo à todas pessoas, entidades que desempenham ações ou projetos direcionados a preservação do meio ambiente, a natureza.
O homenageado, há anos realiza uma ação elogiável. Ildomar Rodrigues, que é motorista profissional, nas horas vagas, planta árvores frutíferas nos matos, principalmente nas proximidades dos rios.
- É um exemplo, que mesmo parecendo uma atividade simples, tem grande valor na atividade de preservar a natureza, o meio ambiente.
Enquanto muitos agridem a natureza, este cidadão, mostra que pequenos atos são importantes para termos um "habitat" melhor, finalizou o vereador Vilmar Oliveira.

Valdeci Oliveira será o 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa no exercício 2012
Valdeci Oliveira na foto durante prestação de contas do mandato 2011, ocorrido em dezembro aqui em Rosário do Sul/ Foto Julio Lemos

Valdeci Oliveira na foto durante prestação de contas do mandato 2011, ocorrido em dezembro aqui em Rosário do Sul/ Foto Julio Lemos

(Pub. 06/Jan/12) A partir de 1º de fevereiro a composição da mesa da Assembleia Legislativa terá como presidente Alexandre Postal, PMDB; 1º Vice-presidente Zilá Breitenbach, PSDB; 2º Vice Valdeci Oliveira, PT; 1º Secretário Pedro Westphalen, PP; 2º Secretário Catarina Paladini, PSB; 3º Secretário José Sperotto, PTB; e 4º Secretário Alceu Barbosa, PDT.
- Este é mais um passo do Deputado Valdeci na consolidação de um mandato que vem se destacando no parlamento gaúcho, afirma o assessor regional e presidente do PT rosariense Fernando Pigatto, informando que o nome do deputado também vem sendo lembrado para assumir a liderança do governo Tarso Genro na Assembleia, a partir da saída de Mirian Marroni para assumir a Secretaria Geral no Executivo Estadual.